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Lideranças indígenas e grupos de direitos humanos acusam presidente brasileiro de crimes contra a humanidade
Jair Bolsonaro pode enfrentar acusações no Tribunal Penal Internacional (TPI) depois de ser acusado de crimes contra a humanidade.
Líderes indígenas no BRASIL e grupos de direitos humanos estão pedindo ao tribunal para investigar o presidente brasileiro por seu desmantelamento de políticas ambientais e violações de direitos indígenas, que eles dizem ser ecocídio.
William Bourdon, um advogado baseado em Paris, apresentou um pedido de exame preliminar ao tribunal em Haia, Holanda, na sexta-feira. O promotor-chefe, Fatou Bensouda, determinará então se há motivos para uma investigação contra o Bolsonaro.
Não há prazo para uma decisão, mas “é uma questão de grande urgência”, disse Bourdon. “Estamos correndo contra o relógio, considerando a devastação da Amazônia.”
Desde que Bolsonaro assumiu o cargo em 2019, vastas extensões de floresta tropical foram destruídas e comunidades tradicionais ameaçadas. O desmatamento aumentou quase 50% em dois anos e atingiu seu nível mais alto desde 2008. As invassoes de terras indiginas aumentaram 135% em 2019, e pelo menos 18 pessoas foram assassinadas em conflitos de terra no ano passado.
Apesar disso, as multas por crimes ambientais caíram 42% na bacia do Amazonas em 2019, e o governo federal cortou o orçamento para fiscalização em 27,4% este ano, revelou um relatorio .
“Enquanto o cenário está piorando, o governo está reduzindo a fiscalização”, disse Marcio Astrini, diretor executivo do Observatório do Clima, o grupo de ONGs por trás do relatório. “É assustador ver que há um ataque coordenado ao clima, à floresta e à sua gente.”
O tribunal apoiado pela ONU decidiu principalmente sobre casos de genocídio e crimes de guerra desde que foi criado em 2002. No entanto, depois de enfrentar críticas , decidiu em 2016 avaliar os crimes em um contexto mais amplo , que poderia incluir grandes crimes ambientais e culturais.
Bourdon acredita que este caso pode levar Bolsonaro a ser julgado por ecocídio, um termo definido como causador de danos graves e duradouros ao meio ambiente e às pessoas. O advogado ajuizou a ação em nome dos chefes indígenas Almir Suruí e Raoni Metuktire.
Vários membros de ONGs e advogados dos Estados Unidos, Brasil e França também trabalharam no relatório de 68 páginas que descreve o que eles afirmam ser crimes contra a humanidade. Inclui casos de assassinato, transferência forçada e perseguição de indígenas no Brasil.
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